Comissões vão debater políticas associadas à infraestrutura de telecomunicações

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para debater o tema “políticas urbana, ambiental e de saúde, associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país”.

Requerimento com essa finalidade, de autoria dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela CAS.

A audiência deverá instruir o exame de projeto de lei do Senado (PLS 293/2012) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A proposta encontra-se na CDR, onde será relatada por Eduardo Braga, e posteriormente será encaminhada às demais comissões que realizarão a audiência pública.

Os autores do requerimento sugeriram que o tema seja discutido com representantes dos ministérios das Telecomunicações, das Cidades, do Meio Ambiente, da Educação, e da Cultura; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da Confederação Nacional dos Municípios; e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). A data da audiência e os nomes dos convidados ainda serão definidos pelas comissões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)