Mesa do Senado volta a se reunir nesta terça-feira

A Mesa do Senado Federal voltará a se reunir nesta terça-feira (16), a partir das 14h30, na sala de audiências da Presidência. A pauta da reunião traz basicamente requerimento de informações.

Com o objetivo de instruir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, a PEC da Música, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pede informações à Receita Federal e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A proposta em questão isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, com o objetivo de reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.

Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pede informações ao governo sobre a implantação de melhorias na gestão das agências reguladoras. O pedido foi feito com base em várias medidas sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o incremento da governança das agências. Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) quer informações do governo sobre a diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o programa Farmácia Popular.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)