Comissão debate temas que estarão em pauta na conferência mundial do clima

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública na quarta-feira (17), às 14h, para discutir os temas da política nacional relacionados à mudança do clima, com vistas a mais uma conferência mundial sobre o tema (COP-18), a ser realizada em Doha, no Qatar, de 26 de novembro a 7 de dezembro.

No mês passado, os governos do Brasil, África do Sul, Índia e China, grupo chamado de Basic, finalizaram declaração conjunta sobre as medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Durante a 12ª Reunião Ministerial do Basic, em Brasília, os representantes dos quatro países reafirmaram a intenção de negociar em bloco pela extensão do Protocolo de Kyoto na COP-18.

Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto estabelece diminuição de 5% das emissões de gases de efeito estufa, com o primeiro período de vigência se encerrado em dezembro de 2012. A questão que precisa ser definida é até quando o instrumento valerá. Para os países do Basic, o acordo deve prevalecer até 2020, quando será substituído por nova medida internacional de adaptação às mudanças climáticas. Outro grupo de nações, no entanto, defende que o protocolo seja estendido somente até 2017. A questão estará em pauta na COP-18.

A previsão é que os representantes do Basic se encontrem novamente, em Pequim, para a última reunião que antecederá a conferência. Criado em 2007, o Basic é um grupo informal de diálogo sobre as negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A atuação coordenada tem estimulado maior de ambição no tema e contribuído para o apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional das ações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)