Em balanço das eleições, Ana Amélia comemora resultados do PP

Em discurso nesta terça-feira (9), a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um balanço do resultado das eleições municipais, realizadas no último domingo. Além de exaltar a festa democrática, ela comemorou os bons números obtidos por seu partido nas disputas pelas prefeituras e por vagas nas Câmaras de Vereadores, especialmente no Rio Grande do Sul.

Segundo Ana Amélia, o PP garantiu 136 prefeituras em municípios de peso para a economia gaúcha, além de 25% das vagas de vereador no estado. Nacionalmente, o PP elegeu em primeiro turno o prefeito de Palmas e levou para o segundo turno a disputa para a prefeitura de Campo Grande.

- Após percorrer quase 150 municípios gaúchos e de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, percebi o quanto a eleição foi democrática e tranquila e ampliou o aspecto da liberdade. Foi a primeira com a Lei da Ficha Limpa em vigor – observou a senadora.

Ela citou matéria do jornal americano Washington Post qualificando o processo eleitoral brasileiro em 2012, sob a vigência da Ficha Limpa, como uma etapa de mudança radical de cultura, com o visível amadurecimento da democracia brasileira.

- A sociedade mudou e os políticos estão sendo obrigados a mudar para atender às demandas da sociedade, mais atenta e vigilante – destacou.

Ana Amélia também citou alterações que precisam ser feitas na atual lei eleitoral, para impedir que os resultados fiquem sub judice, à espera de julgamento de recursos. Com a vigência da Ficha Limpa, vários candidatos tiveram seus registros negados, mas sem decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Para Ana Amélia, a Justiça precisa ter garantidas as condições técnicas para realizar os julgamentos antes do pleito e os parlamentares devem fazer algo a respeito.

Municípios

Ana Amélia também anunciou a realização de um encontro de prefeitos, na próxima quarta-feira (10), organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para discutir a situação financeira dos municípios, que vêm enfrentando problemas e estariam em dificuldade por atingirem o limite de endividamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A senadora ressaltou que os repasses do governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), caíram muito. Isso se deve, em grande parte, a renúncias fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e afeta, além da administração do município, investimentos em educação, comentou.

- A LRF é um grande avanço para a administração pública brasileira. Os ganhos para a administração com esse método eficiente só aumentam a austeridade e a governança responsável. Mas não podemos trabalhar somente com a emergência. É preciso ser tático, mas também estratégico – disse, pedindo reformas no sistema tributário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)