Senado aprova empréstimo de US$ 300 milhões para o estado do Rio de Janeiro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em regime de urgência, projeto de resolução que autoriza operação de crédito externo entre o Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 300 milhões (PRS 49/2012). A matéria vai a promulgação.

Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro (Prodesf II).

O programa contém três subprogramas: sustentabilidade fiscal, com aprimoramento institucional e dos instrumentos de controle e gestão fazendária; educação, com enfoque em políticas que garantam o acesso e a permanência dos alunos em sala de aula; e, na área da saúde, consolidação da rede de atenção ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), com melhoria da gestão e maior eficiência dos gastos.

A matéria havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)