Vanessa Grazziotin defende isenção de IPI na compra de veículos por autoescolas

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou projeto incluindo as autoescolas entre os segmentos isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. A senadora argumenta que a queda nos custos deve permitir a renovação mais constante da frota usada nas aulas, para maior segurança e qualidade da formação dos alunos.

Os argumentos são expostos na justificação do PLS 334/2012, em início de tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na opinião da senadora, o resultado poderá ser um trânsito mais seguro num país onde mais de 40 mil pessoas morrem por ano devido a esse tipo de acidente.

“O trânsito é a terceira causa de mortes, ficando atrás apenas das doenças do coração e do câncer. E o mais triste a destacar é que a falha humana é a causa principal dos acidentes - em última análise, a deficiente formação dos condutores”, ressalta a parlamentar.

Diante desse quadro, afirma a senadora, a melhoria da qualidade de formação dos futuros motoristas é tema de relevante interesse público. Além de apontar a necessidade de “estrita cobrança” do poder público quanto à qualidade e eficiência das autoescolas, a senadora propõe que sejam oferecidas a essas empresas condições para que possam “cumprir adequadamente sua missão”.

Vanessa Grazziotin argumenta que, assim como a isenção foi fundamental para a melhoria dos serviços de taxi nas cidades brasileiras, é de se esperar que no médio prazo também possam ser colhidos frutos na melhoria da formação de condutores.

Tramitação

A matéria será examinada na CAS em decisão terminativa e, caso seja aprovada, deverá seguir diretamente para Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado requerimento para que passe antes pelo Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)