CRE aprecia duas indicações de embaixadores para a África
Marcos Magalhães | 12/09/2012, 14h25
Em reunião prevista para as 8h30 desta quinta-feira (13), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá analisar duas mensagens presidenciais contendo indicações de novos embaixadores para a África. Também estão em pauta dois decretos legislativos destinados a ratificar acordos internacionais.
A primeira mensagem presidencial (48/2012) aponta o nome do ministro de segunda classe Arnaldo Caiche D’Oliveira para, cumulativamente com o cargo de embaixador junto à República do Benin, exercer o cargo de embaixador junto à República do Níger. O relator da indicação é o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
A segunda mensagem em pauta (70/12) tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS) e indica a ministra de segunda classe Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de embaixadora do Brasil junto à Namíbia. Em 2008, a embaixadora já havia sido indicada para chefiar a missão diplomática brasileira em Nairobi, no Quênia.
Em seu voto favorável à indicação, Ana Amélia observa que existe “crescente interesse no fortalecimento da cooperação bilateral nas áreas de agricultura, desenvolvimento urbano e, sobretudo, na área naval”. Nessa área, complementa a senadora, o intercâmbio entre as Marinhas do Brasil e da Namíbia tem sido “crescente e exemplar”.
Dois projetos de decreto legislativo complementam a pauta da reunião da CRE. O primeiro deles (73/12) destina-se a ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional. O relator é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O segundo (121/12), cuja relatora é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 2009.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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