Paim anuncia audiência pública para debater problemas nos planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta quarta-feira (11) o alto preço cobrado pelos planos de saúde privados. Em pronunciamento no Plenário, o senador anunciou que, logo depois do recesso parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover audiência pública conjunta para discutir planos de saúde, cobranças abusivas e problemas no atendimento.

Paim reconheceu que o Sistema Único de Saúde (SUS) não dispõe de recursos suficientes para atender adequadamente à população, o que força as famílias a recorrerem ao mercado privado. Mas alertou que quem contrata esse tipo de plano enfrenta uma enorme dificuldade para mantê-lo. Um dos motivos são os aumentos abusivos dos preços dos serviços, comumente superiores aos da inflação e aos reajustes salariais. Outra razão é o atendimento ruim oferecido aos usuários.

Sobre o aumento nas mensalidades, o senador revelou que, de 2001 a 2012, a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 115,26%. Já o reajuste dos planos de saúde foi de 160,92%, praticamente 50% a mais. Como os trabalhadores e aposentados não têm reajustes salariais dessa proporção, ponderou o senador, o pagamento do plano privado acaba ficando inviável.

– É impossível para um assalariado manter um plano de saúde que vai consumindo progressivamente uma parcela crescente de seu salário, sufocando o usuário e tornando proibitiva a manutenção da assistência pelo plano de saúde. Estamos diante de um grave problema social e econômico – alertou o senador, lembrando que atualmente chega a 48 milhões o número de usuários de planos de saúde individuais e familiares.

Reclamações

O outro problema destacado por Paim, com base em levantamentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, é o grande número de reclamações dos usuários, seja por negativa de cobertura, reajuste abusivo de mensalidades ou descredenciamento de médicos e hospitais sem informação prévia.

Só no primeiro semestre deste ano, informou o senador, foram registradas quase 8 mil reclamações contra operadoras de planos de saúde. Entre as queixas estavam a espera de até sete dias para consulta médica, catorze dias para outras especialidades e três para serviços de laboratório de análises clínicas.

O senador relatou também que, em 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou 1.103 planos, considerando quesitos como qualidade da assistência prestada, estrutura de atendimento oferecida, situação econômico-financeira e atendimento.

O resultado revelou que 743 tiveram pontuação inferior a 0,60, numa escala que vai de zero a um. Já 437 planos tiveram nota entre as duas faixas mais baixas de pontuação e 306 planos registraram a pontuação média.

Cotas em universidades

No discurso desta quarta-feira, Paulo Paim voltou a pedir aos colegas senadores que aprovem o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que reserva 50% das novas vagas nas universidades e escolas técnicas federais para alunos oriundos de escolas públicas, com critérios que atendam ainda negros, índios e pardos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)