Comissão de Direitos Humanos debate o Estatuto das Cidades

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta manhã os 10 anos do Estatuto das Cidades.

Foram convidados para a audiência pública o diretor de Política de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Antonio Borges dos Reis; o secretário de Habitação do Distrito Federal, Rafael Carlos de Oliveira; a doutora de Decanato de Extensão da Universidade de Brasília, Maria Rosa Ravelli de Abreu; o mestre em Políticas Públicas e Formas Alternativas de Energia, Carlos Penna Brescianini; o diretor adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Miguel Mateo; o presidente do Movimento pelo Direito ao Transporte, Nazareno Stanislau Afonso; o presidente da ONG Rodas da Paz do Distrito Federal, Uirá Felipe Lourenço; e o engenheiro Aires P. das Neves Junior.

A reunião é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)