Casildo Maldaner cobra recursos para reforço de atuação da Defesa Civil

No momento em que se discute o Código Florestal e os rumos do desenvolvimento sustentável na Rio+20, seria ótimo brindar a conclusão da conferência internacional com o envio, pelo governo, do novo marco regulatório da Defesa Civil. A afirmação foi feita em pronunciamento nesta terça-feira (12) pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).

- Fecharíamos com chave de ouro, garantindo ao Brasil a segurança contra catástrofes climáticas, protegendo vidas e o meio ambiente, completando as formas de custeio do setor – disse.

Na semana passada, Casildo Maldaner participou de encontro no Rio de Janeiro em que se discutiram os novos paradigmas de atuação da Defesa Civil, que passa a se concentrar mais em ações de prevenção que de reconstrução.

Essa proposta, avaliou, coaduna-se com a atuação da Comissão Especial de Defesa Civil do Senado, que teve Casildo Maldaner como relator e suas conclusões aprovadas em abril de 2012.

- A proposta tramita na Casa, temos que mirar mais na prevenção, isso é o novo paradigma de defesa civil no país – afirmou.

Em abril, lembrou Casildo Maldaner, também foi aprovada a Medida Provisória (MP) 547/11, relatada por ele, que definiu a Política Nacional de Defesa Civil, as diretrizes de ocupação de solo urbano e a criação de um sistema de prevenção de desastres.

- Ficou faltando um detalhe vital, a definição das fontes de recursos para execução dessas ações. Sem ela não é possível executar qualquer tipo de programa em defesa civil – observou.

Na ocasião, lembrou o senador, o governo assumiu o compromisso de enviar uma nova MP ao Congresso Nacional, incluindo as mudanças nas fontes e formas de aplicação dos recursos da Defesa Civil, privilegiando suas representações estaduais e municipais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)