Pedro Simon quer solução para dívida gaúcha com a União

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu uma solução para a dívida dos estados com a União, particularmente para o caso do Rio Grande do Sul. O parlamentar lembrou que há 30 anos luta por uma solução para o problema.

O representante gaúcho informou que a negociação da dívida, feita em 1998, foi relativamente boa para os estados, naquele momento. A dívida do Rio Grande do Sul era de R$ 9,4 bilhões. Foi dado um abatimento de R$ 1,6 bilhão e o restante deveria ser pago em 30 anos, em parcelas corrigidas, com juros de 6% ao ano mais a variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna).

O parlamentar lembrou que os índices de inflação, à época da negociação, eram altos, assim como os juros de mercado. Mas o IGP-DI revelou-se um índice perverso e hoje o estado deve quase que o mesmo tanto que devia à época. Pedro Simon lembrou que o governo da presidente Dilma Rousseff quer renegociar o índice para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Simon, que foi governador do Rio Grande do Sul, lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o endividamento dos estados em, no máximo, duas vezes a receita corrente líquida. Segundo ele, este índice está em decaimento constante em seu estado, mas, mesmo assim, continua acima dos limites permitidos: 2,42 vezes a receita líquida. O parlamentar observou que a União não precisa obedecer a este limite e hoje sua dívida é em torno de 3,5 vezes sua receita líquida.

Pedro Simon lamentou também nunca ter havido o encontro das contas entre a União e o estado. Assim, o Rio Grande do Sul deixa de receber ou abater de suas dívidas todos os valores referentes aos investimentos feitos pelo estado. Citou a Aços Finos Piratini, hoje privatizada, construída com dinheiro do estado; o Polo Petroquímico de Triunfo, também privatizado, cuja infraestrutura, que custou mais de R$ 1 bilhão, foi feita pelo estado; e as rodovias federais e a compra de terras para reforma agrária, que também receberam recursos do governo estadual. De acordo com o senador, a União deveria reembolsar o Rio Grande do Sul em cerca de US$ 1,5 bilhão.

O senador teve seu pronunciamento parabenizado, em aparte, pelo colega Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)