Aprovado acordo que permite realização da Rio+20

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (3), parecer favorável ao acordo celebrado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a realização da conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável. A conferência, que ocorrerá entre os dias 13 e 22 de junho, deverá reunir mais de 100 chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, onde também foi celebrada, há 20 anos, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.

A ratificação do acordo está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 124/12, que teve como relator o presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL). Em seu voto favorável, o senador observou que o texto do acordo disciplina temas como hospedagem, transporte, segurança, privilégios e imunidades e questões relativas a impostos e taxas para importação temporária de equipamentos.

Como anfitrião, o governo brasileiro proverá áreas adicionais, além do centro de convenções Riocentro, para agências especializadas, entidades e organizações convidadas pela ONU, assim como espaços para debates promovidos pela sociedade civil e para atividades culturais. São esperadas mais de 50 mil pessoas no Rio para o evento.

- Este é um documento essencial para que a conferência possa ser realizada com total segurança e para que se possam obter os almejados compromissos sobre desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente. Este será um dos grandes eventos da segunda década deste século – afirmou Collor ao defender a aprovação do acordo.

Amazônia

Na mesma reunião, foi aprovado requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para a realização de audiência pública – em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – sobre as prioridades da atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Entre os convidados para o debate estão o secretário-geral da entidade, embaixador Alejandro Gordillo, e o representante do Brasil na OTCA, Clemente Baena Soares.

Segundo Vanessa, a audiência vai anteceder a realização de um debate com os ministros de todos os países amazônicos durante a Rio+20, no próximo mês.

A Comissão de Relações Exteriores decidiu adiar para a próxima semana requerimento do senador Roberto Requião (PMDB-PR) de dispensa da realização de audiência pública sobre proposta de emenda à Constituição que trata da participação do Congresso Nacional na negociação de acordos relativos ao comércio internacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)