Humberto Costa destaca desarticulação de rede de pirataria de botox

Em discurso nesta quinta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) parabenizou a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela desarticulação de uma quadrilha que traficava toxina butolínica, conhecida como botox. Segundo o senador, Recife era a principal rota do comércio clandestino do produto que chegava ao Brasil.

Humberto Costa destacou matéria do Diário de Pernambuco, desta quinta-feira, que informa o indiciamento de 29 médicos no estado, suspeitos de usar o produto ilegal. Os indiciados devem responder por crimes contra a saúde pública e contra a ordem tributária e por contrabando. Segundo o senador, as denúncias do jornal contribuíram para desarticular a rede de comércio ilegal.

– No total são 43 médicos investigados no Brasil, de vários estados – resumiu o senador, que é médico.

De acordo com o parlamentar, o botox ilegal era vendido por valor até três vezes menor que o praticado no mercado, já que era diluído em água e álcool. Ele ressaltou que o produto adulterado pode comprometer a saúde do paciente.

O senador aproveitou para destacar dois projetos de sua autoria que tratam do tema de pirataria de medicamentos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 464/2011 suspende as atividades comerciais em empresa suspeita de pirataria de produtos médicos e cosméticos. Já o PLS 162/2011 institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária e estabelece a contribuição entre os três níveis de governo, Polícia Federal e Anvisa, nas ações de combate a essa prática.

– A falsificação e o contrabando de medicamentos são a mais cruel forma de pirataria, porque atentam contra a saúde – disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)