Pedro Taques alerta para risco de criação de ‘indústria das testemunhas’

Em audiência destinada a avaliar programa federal de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, nesta quinta-feira (12), o senador Pedro Taques (PDT-DF) alertou para o risco da “indústria das testemunhas”. Como os depoentes sob proteção ficam em abrigo comum, em Brasília, eles podem trocar detalhes sobre casos ainda em investigação ou julgamento. Segundo o senador, isso poderia favorecer o vazamento de informações e também pôr em risco a vida dessas pessoas.

A titular do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Polícia Federal, delegada Juliana Carleial Cavaleiro, afirmou que os abrigados recebem recomendação explícita para não conversar sobre os motivos de seu acolhimento no programa. Ela relatou que a determinação vem sendo respeitada e que até hoje só houve um caso de pessoa que pediu desligamento do programa e se dirigiu ao estado de uma testemunha para oferecer sua “cabeça” a um criminoso. Porém, como a PF fazia monitoramento da situação, a trama foi descoberta a tempo.

– Se notamos que as testemunhas estão conversando, marcamos visita e novamente vou explicar sobre os riscos das conversas – disse a delegada.

Pedro Taques lembrou que o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Lei 9.807/1999) tem como objetivo proteger pessoas que estejam coagidas ou expostas a grave ameaçada em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal.

– Trata-se da tentativa de manter um instrumento de combate à impunidade e de enfrentamento do problema da criminalidade – ressaltou.

Ao dizer que, para parte da população brasileira, o crime organizado, os esquemas transnacionais e a proteção de testemunhas “só existem em filme americano”, Taques alertou para particularidades do programa em curso no Brasil.

– O programa brasileiro de proteção a testemunha tem de levar em conta a nossa realidade – observou.

O procurador federal Gustavo Pessanha Velloso salientou que, atualmente, a clientela do programa de proteção é formada principalmente por pessoas de baixa renda. Ele salientou que são reduzidas as chances de uma pessoa de classe média optar por ser testemunha, pois o programa não tem condições de oferecer a essa pessoa condições razoáveis para que possa recomeçar uma vida equivalente em outro lugar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)