Sarney manifesta apoio à criação de estrutura para turmas recursais dos juizados especiais

O presidente do Senado, José Sarney, manifestou apoio ao PL 1597/2011, que cria estrutura permanente para as turmas recursais dos Juizados Especiais Federais, além de 225 cargos de juízes federais em todo o país. Ele recebeu, nesta terça-feira (10), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, que pediu celeridade para a votação da proposta no Senado.

A proposição foi aprovada no dia 28 de março na Câmara e deve chegar ao Senado nesta semana.

- A criação dos juizados evita o acúmulo muito grande de processos, processos esses referentes às classes mais pobres – disse Sarney após o encontro.

Conforme explicou Wedy, os juizados especiais foram criados há pouco mais de 10 anos para desafogar o Judiciário e atender à população mais necessitada, em causas de até 60 salários mínimos, mas a maior parte dos processos só é concluída depois de dois anos.

- Esperamos que o Senado vote rapidamente esse projeto em benefício da população brasileira – disse.

Segundo o presidente da Ajufe, já foram atendidos 18 milhões de brasileiros e distribuídos R$ 26 bilhões em ações. Na avaliação de Wedy, o projeto é um grande anseio da população, que precisa de uma justiça mais ágil.

- São números mais expressivos que os do próprio Bolsa Família e recursos que pertencem ao cidadão. Será um alento para aquelas pessoas que ficam na fila do INSS e demoram dois, três anos para receber uma decisão acerca da aposentadoria, acerca do direito a um medicamento – disse.

Ele explicou também que já existem juízes nos quadros da Justiça Federal para serem alocados nesses cargos e recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para que possam criados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)