Comissão de juristas se reúne na sexta-feira para discutir parte geral do Código Penal

A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar anteprojeto de reforma do Código Penal se reúne na próxima sexta-feira (30), às 10h, para discutir possíveis mudanças na parte geral do código (Decreto-Lei 2.848/1940). Na última sexta (23), o colegiado realizou audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para ouvir sugestões da sociedade civil.

Formada por advogados, representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, a comissão foi instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em outubro do ano passado. O grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, com relatoria a cargo do procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves.

Depois de concluídos os trabalhos, o colegiado vai apresentar um anteprojeto ao Senado, provavelmente em maio. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), já informou que o texto terá prioridade na comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)