Volta à pauta da CAE projeto sobre ajuda de custo dos senadores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) torna a discutir nesta terça-feira (27) projeto que acaba com a ajuda de custo paga aos senadores no início e no final do mandato. O projeto (PDS 71/2011), de autoria da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, teve a votação adiada por uma semana, a pedido do senador Ivo Cassol (PMDB-RO), que disse querer analisar melhor a proposta.

A pauta da CAE tem outros 12 itens.

- Quem é contra isso [a ajuda de custo] deveria devolver o dinheiro aos cofres públicos – afirmou Cassol durante a discussão do texto na última terça (20).

O projeto tem parecer favorável do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para quem não há mais razão que justifique o benefício instituído em 1948.

- Naquela época, os parlamentares se mudavam para o Rio de Janeiro com as suas famílias e só ao final da sessão legislativa retornavam para os seus estados. Hoje, nós vamos e voltamos toda a semana para nossos estados – justificou Lindbergh.

O projeto estabelece que o auxílio financeiro – destinado a compensar despesas de senadores e deputados federais com mudança e transporte – seja pago apenas no início e no final do mandato, e não ao fim de cada sessão legislativa (correspondente a um ano). Determina ainda que o suplente reconvocado dentro do mesmo mandato não terá direito ao benefício.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)