Gurgacz discorda da previsão do Executivo de queda na arrecadação

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse, nesta sexta-feira (23), não concordar com a estimativa de redução de arrecadação em R$ 29,5 bilhões, conforme divulgado pelo Executivo, por meio do Decreto de Programação Financeira e Orçamentária de 2012. O senador ressaltou que a justificativa para o contingenciamento do Orçamento não se justifica e que os parlamentares vão acompanhar as receitas e investimentos realizados.

O relatório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), informou Gurgacz, realizado com critérios técnicos, aponta receita extra de R$ 26 bilhões. Em sua avaliação, a arrecadação só vai diminuir se houver redução do Produto Interno Bruto (PIB), fato que o próprio governo não prevê. Apesar de decreto governamental estimar um crescimento do PIB em torno de 3,5%, o governo já anuncia um aumento de 4,5%.

- Somos a base, estamos juntos com o governo, mas estamos atentos com o que está acontecendo com relação a nossa receita e principalmente com os investimentos e com as despesas de nosso país. Estamos aqui acompanhando e atentos com o que acontece na realidade da receita do governo e o que acontece com as estimativas, tanto aquelas feitas por nós, no Congresso, na Comissão Mista de Orçamento, como aquela também feita pelo Executivo, disse Gurgacz.

As estimativas feitas pelo Congresso Nacional para a arrecadação, observou, tem se confirmado nos últimos anos e, em alguns casos, mostrou-se superior à previsão. Em 2011, por exemplo, informou Gurgacz, as receitas primárias totais realizadas superaram as previstas pelo Congresso em R$ 653 milhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)