Em debate, ação afirmativa no programa Ciência Sem Fronteiras

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), às 9h, para discutir o programa Ciência Sem Fronteiras, do governo federal. O objetivo da reunião é o de garantir a participação de estudantes negros nas bolsas de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado no exterior disponibilizadas por meio do programa.

Recentemente anunciado pelo governo, o programa Ciência Sem Fronteiras tem objetivo de promover a expansão e a internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC) por meio de suas respectivas instituições de fomento — CNPq e Capes —, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.

O projeto prevê a utilização de até 75 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação, pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no programas, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior.

As áreas prioritárias do programa Ciência Sem Fronteiras são: engenharias e demais áreas tecnológicas; Ciências Exatas e da Terra; Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde; Computação e Tecnologias da Informação; Tecnologia Aeroespacial; Fármacos; Produção Agrícola Sustentável; Petróleo, Gás e Carvão Mineral; Energias Renováveis, Tecnologia Mineral, Biotecnologia, Nanotecnologia e Novos Materiais; Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais; Biodiversidade e Bioprospecção; Ciências do Mar; Indústria Criativa; Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva e Formação de Tecnólogos.

Estão convidados para a audiência pública o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Antonio Raupp; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge Almeida Guimarães; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva; o reitor da faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente; o coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (UNB), Ivair Augusto Alves dos Santos; o diretor Executivo da Educação para Afrodescendentes e Carentes – Educafro, frei David Santos; e o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.

O requerimento para a realização da audiência pública é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)