Aloysio Nunes questiona escolha de empresa que vai avaliar qualidade da internet

Da Redação | 22/03/2012, 10h14

Primeiro a falar durante reunião promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizada na manhã desta quinta-feira (22), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou a Anatel sobre o processo de seleção da Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ) do serviço de banda larga no país.

O parlamentar é um dos requerentes da audiência pública que conta com presenças o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruto Ramos, além de representantes da Price Waterhouse Coopers, vencedora da licitação para operar como Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ) os serviços de banda larga fixa e móvel.

A consultoria é responsável pela aferição dos indicadores de "Garantia de Taxa de Transmissão Instantânea" e de "Garantia de Taxa de Transmissão Média" do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e dos indicadores de rede do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). 

Segundo Aloysio Nunes (PSDB-SP), a escolha da EAQ foi delegada pela Anatel ao SindiTelebrasil, sindicato patronal das empresas de telecomunicações, o que, na avaliação do senador marcaria conflito de interesses.

- Como é possível a escolha de uma entidade com fins lucrativos e relação de mercado com as firmas que pretende avaliar ?  – questionou Aloysio Nunes.

Os serviços começaram a ser avaliados no último dia 29, e atendem a Regulamento de Gestão da Qualidadedo Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução Anatel 574, de 28 de outubro de 2011.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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