João Vicente alerta para necessidade de revisão do Garantia Safra
Da Redação | 21/03/2012, 20h50
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) destacou, nesta quarta-feira (21), a necessidade de atualização do método utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para a definição de municípios atingidos por secas que terão direito de receber o benefício do Garantia Safra.
O Garantia Safra é um auxílio financeiro pago pelo governo federal a agricultores residentes na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) — Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo — que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva. O benefício é pago aos municípios da região nos quais ocorrerem perdas de pelo menos 50% na produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
De acordo com o parlamentar, os dados históricos utilizados pelo ministério para a determinação dos municípios beneficiados estão ultrapassados e não correspondem à realidade de muitos municípios piauienses.
– Entendo que existe a necessidade de ser revisto o método utilizado pelo MDA para a avaliação dos relatórios municipais [informações dos municípios sobre as perdas agrícolas], com extrema urgência. É necessário que todos os envolvidos, prefeitos, governos estaduais, governo federal, sindicatos de trabalhadores rurais, sociedade civil organizada, representantes políticos e os órgãos formadores de estatísticas, se reúnam para analisar alguns dados e propor novos estudos para chegarmos a indicadores mais precisos que demonstrem a realidade no campo de nossos estados — disse.
João Vicente considerou “injustificável” a sistemática de avaliação do ministério, visto que 35 de 38 municípios do Piauí afetados pela estiagem que solicitaram o benefício do Garantia Safra não tiveram constatados o percentual de perdas na produção necessário para o recebimento da indenização.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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