MP da defesa civil continua a trancar a pauta

As votações de projetos de lei no Plenário do Senado continuam suspensas. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2012, proveniente da Medida Provisória (MP) 547/2011, tranca a pauta desde a segunda-feira (12), permitindo apenas o exame de requerimentos, indicações de autoridades, propostas de emendas constitucionais e alguns outros tipos de matérias de competência exclusiva do Senado.

Conforme acordo de lideranças, a matéria será examinada em sessão temática agendada para a próxima quarta-feira (21).  O PLV 4/2012 institui a Política Nacional de Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de autorizar a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. O relatório do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) já foi entregue.

A sessão desta quinta-feira (15) também marcou a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011. De autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), a PEC limita as coligações partidárias às eleições majoritárias. A discussão foi encerrada sem oradores.

Dia do Maçom

Por meio de votação simbólica, o Plenário aprovou a realização de uma sessão especial de homenagem à maçonaria, no dia 20 de agosto. A sessão vai comemorar o Dia do Maçom, conforme requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

- É uma sessão que já se tornou tradicional aqui no Senado – comemorou Mozarildo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)