Exigência de tecnologia nacional para 4G será mantida, diz Paulo Bernardo

A obrigatoriedade de tecnologia local no leilão das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz – destinadas à banda larga móvel 4G e à comunicação rural – deverá ser mantida pelo governo, segundo afirmou nesta quarta-feira (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele participou – juntamente com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende – de audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Segundo o edital submetido a consulta pública pela Anatel, até dezembro de 2014  60% dos investimentos na implantação das novas redes deverão usar produtos nacionais, dos quais 50% de acordo com o chamado Processo Produtivo Básico (PPB) e 10% em produtos com tecnologia brasileira. O índice sobe para 70% a partir de 2017. A exigência tem sido contestada por empresas estrangeiras, que levantam inclusive a possibilidade de recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC).

- Em recente viagem a Barcelona, para um encontro sobre telefonia celular, percebi que alguns estão muito incomodados com isso. Mas, se não adotarmos medidas para fomentar a produção e o desenvolvimento no país vamos aumentar nosso problema. Temos um déficit enorme na balança comercial (desse setor). Não achamos que isso fira condições da OMC – disse Paulo Bernardo, em resposta a uma pergunta feita durante a audiência pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Em sua apresentação aos senadores da comissão, o ministro estabeleceu entre as metas para a banda larga 4G alcançar, até maio de 2013, todos os municípios onde haverá jogos da Copa das Confederações. Até dezembro de 2013, prosseguiu, deverão ser atendidas todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014. E, até maio de 2014, a nova banda larga deverá estar disponível em todos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Paulo Bernardo ressaltou ainda a importância da licitação da faixa de 450 MHz, destinada à comunicação rural. A faixa será oferecida a investidores no início da licitação, prevista para junho. Caso não haja interessados, a licitação ofertará blocos conjuntos de 450 MHz e 2,5 GHz. Ele admitiu as dificuldades para implantar a rede em regiões onde há baixa densidade populacional, mas observou que a implantação do novo sistema permitirá “saldar uma dívida” com as populações do campo.

Como explicou o presidente da Anatel, a comunicação rural pela faixa de 450 MHz deverá atender até dezembro de 2015 100% municípios da área licitada, com acesso a dados à velocidade de 256 kbps. A partir de 2017, a transmissão de dados deverá ter uma velocidade um pouco maior – de 1Mb. O critério para essa faixa será o menor preço ao consumidor.

- A faixa de 450 MHz terá um preço simbólico. Mas vamos exigir garantias, para que a operadora não deite sobre a faixa. Não queremos aventureiros – afirmou Rezende.

Copa

Ao abrir a reunião, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) observou que, já em 2013, o Brasil poderá vir a ocupar o posto de quinta maior economia do mundo. Ele ressaltou o importante papel das telecomunicações no crescimento e lembrou que o país precisa estar preparado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) lembrou a importância da faixa de 450 MHz para os beneficiados por programas sociais do governo no interior do país, como os de microcrédito e do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Em sua opinião, a chegada da comunicação rural poderia ser associada a novos programas sociais, como o de distribuição de tablets para professores da rede pública.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou a qualidade dos atuais serviços de Internet de banda larga no país. Em resposta, o ministro admitiu que a Internet no Brasil “ainda tem muitas deficiências”, com serviços caros para boa parte da população. Paulo Bernardo disse, no entanto, que o serviço tem melhorado e tende a ficar mais barato.

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), por sua vez, lembrou os atrasos na implantação das redes de terceira geração (3G) e questionou como o governo pretende evitar que os mesmos problemas se repitam na quarta geração. Paulo Bernardo disse, em resposta, que algumas empresas foram pegas “de calça curta” pelo crescimento de 103% da banda larga móvel no último ano e não se prepararam para os investimentos necessários.

- Temos de empurrá-las para fazer investimentos – afirmou Bernardo.

Audiências

Ao final da reunião, a comissão aprovou a realização de três audiências públicas. A primeira, sugerida por Walter Pinheiro, pede um debate sobre o marco legal do setor de informática. A segunda, pedida pelo senador Gim Argelo (PTB-DF), requer uma discussão a respeito da escolha e da contratação de entidade aferidora da qualidade da Internet em banda larga. A terceira, solicitada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), pede a realização de um debate sobre “A situação do Plano Nacional de Banda Larga em todo o Brasil e particularmente na Região Norte”.

Marcos Magalhães

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)