CE debaterá limite para mandatos em federações e confederações esportivas

Um dia após o anúncio da renúncia de Ricardo Teixeira ao cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que ocupou por 23 anos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Senado (PLS 328/10), que limita os mandatos de presidentes de federações e confederações. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem a audiência será oportuna para discutir o tema.

- No momento em que nos preparamos para a Copa do Mundo de 2014, vale a pena promover um debate sobre esse projeto – disse Cristovam.

Segundo o projeto, de autoria do ex-senador Alfredo Cotait, “os clubes, federações, confederações e outras associações esportivas não poderão receber subvenções e quaisquer outras verbas do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal se os mandatos de seus presidentes e outros diretores excederem a duração de quatro anos, admitida a reeleição para período de idêntica duração em um único mandato subsequente”.

O projeto será analisado inicialmente pela CE, onde tem como relator Cristovam Buarque, e depois pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sendo que nesta em decisão terminativa.

Marcos Magalhães

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)