Subcomissão cobra agilidade na execução de obras de caráter socioambiental em Belo Monte

Os senadores que integram a subcomissão do Senado que acompanha as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cobraram mais agilidade na execução das condicionantes socioambientais impostas para a liberação da licença.  Depois de realizar diligência nesta quinta-feira (8) na cidade de Altamira (PA), eles anunciaram decisão de fazer visitas ao local a cada quatro meses e se reunir semanalmente para analisar os dados referentes à construção da usina e às condicionantes do projeto.

– Existe o compromisso e o esforço da Norte Energia, inclusive reassumido publicamente durante a audiência. Porém, essas obras devem ser agilizadas, por conta da necessidade e da população, que está cobrando com justiça – disse o senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão, referindo-se ao consórcio responsável pela construção de Belo Monte.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que a execução das condicionantes é prioritária e que deve acompanhar o conjunto das obras de construção da usina. O relator da subcomissão, senador Delcidio Amaral (PT-MS), disse que os parlamentares farão o possível no Senado para que isso ocorra.

O presidente do consórcio Norte Energia reconheceu que alguns pontos precisam de atenção, mas também cobrou empenho do poder público, que segundo ele, demorou a aprovar a definição do perímetro urbano onde serão realizadas as obras de saneamento básico.

– Apenas no mês passado a Câmara Municipal aprovou a definição desse perímetro. Somente com este documento podemos andar com o projeto. Temos compromisso firmado de garantir 100% de saneamento básico na área urbana do município – disse Nascimento.

ICMS

Também presente à reunião, o senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu a união dos estados produtores de energia, como Pará e Rondônia, para que a cobrança do ICMS da energia elétrica seja feita na origem, e não mais no destino, como ocorre atualmente.

– Vamos nos unir para termos ganhos reais e não apenas a ressaca das obras – disse.

Também estiveram presentes à audiência lideranças comunitárias, prefeitos da região, representantes do Ministério Público e do governo federal e outras autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)