Comissão de Juristas decide sobre crimes contra a vida e a dignidade sexual

A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal iniciou reunião que terá como finalidade deliberar sobre o tratamento a ser dado aos crimes contra a vida e, ainda, aos crimes contra a dignidade sexual. Em seguida, os juristas vão realizar discussão sobre normas penais relativas às armas de fogo.

Constituída por ato do presidente do Senado, José Sarney, a comissão é presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

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Da Redação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)