Leis penais e problemas da segurança pública estão em debate

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos e juristas de todo o país estão reunidos, na manhã desta quinta-feira (8), no Senado, para audiência da Subcomissão de Segurança Pública a fim de analisar a relação da insegurança com as atuais leis penais em vigor no Brasil.

Segundo o presidente da Subcomissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), a “ideia é pavimentar o caminho para a modernização da legislação penal brasileira”. Entre os convidados, estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que  preside a Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal; integrantes dessa comissão de juristas; o presidente do Colegiado Nacional de Secretários de Segurança Pública, Wantuir Francisco, e o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.

Além de Pedro Taques, integram a mesa de abertura da audiência os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da Subcomissão de Segurança Pública, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a que a Subcomissão está ligada. A reunião está sendo realizada na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

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Da Redação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)