Comissão Diretora examina pedidos de informações a Ministérios
Anderson Vieira | 08/03/2012, 10h15
A Comissão Diretora do Senado realiza na manhã desta quinta-feira (8) a primeira reunião do ano. Na pauta, uma série de requerimentos de informações apresentados por senadores e destinados ao Poder Executivo.
Dentre eles, encontra-se um de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo ao Ministério da Fazenda informações sobre a arrecadação, por estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior (ICMS).
O senador justifica o requerimento com a necessidade de se avaliar corretamente os impactos na economia brasileira do Projeto de Resolução (PRS) 72/2010, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que uniformiza a alíquota de cobrança de ICMS, nas operações entre os estados, de bens e mercadorias importados do exterior.
“Há um temor de que uma mudança brusca nas alíquotas e na sistemática de apuração do tributo pode acarretar desequilíbrio altamente nocivo das contas estaduais”, explica Aécio Neves.
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Da Redação
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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