Ciro Nogueira defende projeto que cria banco de perfis genéticos

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) fez nesta quinta-feira (8) um apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação de projeto que estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra a pessoa. Aprovado em outubro pelo Senado, o PLS 93/2011 (na Câmara, PL 2.458/2011) tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

- Em vista da relevância social e da importância que o projeto apresenta para a ordem pública, espero que os digníssimos deputados se convençam da necessidade urgente de transformar em lei essa proposta, que virá aperfeiçoar enormemente nossos sistemas de elucidação de crimes contra a vida – afirmou.

O senador classificou como injustificável o fato de o Brasil ainda estar atrasado com relação aos outros países na implantação do banco de dados de DNA, que considera o mais eficiente mecanismo de identificação criminal. A criação desse tipo de banco de dados é uma recomendação da Interpol, organização policial internacional.

A falta de mecanismos que auxiliem na solução de crimes, segundo o senador, gera impunidade no Brasil. Ciro Nogueira citou dados do Conselho Nacional do Ministério Público que apontavam, em 2011, a existência de aproximadamente 150 mil inquéritos de homicídio sem solução no país. A taxa de homicídios no Brasil, é mais alta que a de países como os Estados Unidos, o que pode ter como motivo a expectativa da falta de punição.

- O que é necessário, a meu ver, é que façamos nossa parte no sentido de mudar essa situação, pois a expectativa de impunidade acaba por tomar-se um grande incentivo à prática de crimes contra a vida das pessoas em nosso país - afirmou.

Rejeição

Ainda no pronunciamento, o senador criticou a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo à direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para o senador, a votação da última quarta-feira foi um “equívoco histórico” porque Bernardo Figueiredo desenvolvia um bom trabalho à frente da agência.

O senador também lembrou o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira. Para ele, a conquista do espaço feminino tem sido acompanhada de constantes correções e benefícios, “que enchem de orgulho a sociedade brasileira”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)