Rollemberg elogia aprovação de leis em defesa dos direitos das mulheres

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou nesta quarta-feira (7) que a melhor forma de o Senado homenagear as brasileiras é aprovar projetos que legislem em favor da igualdade de gênero e da melhoria das condições de vida das mulheres. Como exemplo, o senador citou várias proposições aprovadas nesta semana.

– Quero cumprimentar o Senado pela agenda propositiva que enfrentou nesta semana ao aprovar, em diversas comissões, projetos importantes, ações positivas e concretas, que vêm melhorar e dar igualdade à situação das mulheres no Brasil. Esta é, sem dúvida, a maior homenagem que o Senado brasileiro pode fazer às mulheres.

Entre os projetos citados pelo senador está o PLC 130/2011, que prevê multa para empresas que pagarem às mulheres salário menor do que pagam aos homens pela mesma atividade. A proposição foi aprovada na última terça-feira (6), por unanimidade e em caráter terminativo, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).

Rollemberg também cumprimentou a atuação das senadoras Ana Amélia (PP-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-ES), como autoras ou relatoras, na aprovação de diversos projetos nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Os projetos a que se referiu o senador são o PLS 525/2011, que aumenta de quatro para seis meses o período de recebimento do seguro-desemprego para mulheres chefes de família; o PLS 370/2011, que reduz o tempo de contribuição exigido para que as donas de casa se aposentem por idade; e o PLS 406/2011, que busca garantir o direito das mulheres com deficiência à realização de exames preventivos do câncer de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). As três proposições foram aprovadas em caráter terminativo. Se não houver recursos para tramitação em Plenário, seguirão para a Câmara dos Deputados.

– Cumprimento as senadoras que, embora em número reduzido em relação ao total de membros desta Casa, 10 senadoras e 81 Senadores, multiplicam-se na sua competência.

Bibliotecário

O senador também registrou a comemoração, em 12 de março, do Dia do Bibliotecário. Ele parabenizou esses profissionais e elogiou o trabalho feito pelos servidores da Biblioteca do Senado Federal, tanto dentro das dependências da casa quanto em comunidades carentes na região do Entorno do Distrito Federal, por meio de projetos sociais.

Da Redação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)