Aprovado projeto que amplia atribuições do agente comunitário de saúde

A coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade poderão passar a fazer parte das atribuições do agente comunitário de saúde. Projeto de lei de autoria do o senador licenciado Eduardo Amorim (PSC-SE) foi aprovado nesta quarta-feira (7), em turno suplementar, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ofereceu decisão terminativa à matéria.

Na justificação do projeto de lei do Senado (PLS 379/2011), o autor disse que o agente comunitário de saúde representa o Estado junto aos cidadãos e à comunidade. De acordo com a Lei 11.350/2006, esse profissional é responsável pela vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

No voto favorável de Humberto Costa (PT-PE) apresentado à matéria, os agentes comunitários de saúde são considerados "pilares da atenção básica de saúde", cuja atuação é reconhecida pela sociedade.

Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições do agente comunitário de saúde permitirá um melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população. Assim, as informações obtidas poderão contribuir para tornar mais eficiente o atendimento prestado pelos serviços públicos de saúde.

Iara Farias Borges e Iara Altafin 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)