Descoberta de aquífero em prospecção de petróleo deve ser comunicada à ANA

A descoberta de aquíferos durante a prospecção de petróleo deverá ser comunicada obrigatoriamente. É o que estabelece o projeto (PLS 427/09), segundo o qual a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser obrigada a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sempre que aquíferos de água doce forem encontrados durante a perfuração de poços de petróleo.

O texto, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), será submetida a votação em turno suplementar nesta quinta-feira (8) em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

A matéria já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e é votada em decisão terminativa pela CI, na forma do substitutivo apresentado pelo relator Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O substitutivo foi aprovado na reunião de 09 de fevereiro de 2012, mas emendas ainda podem ser apresentadas até a reunião da próxima quinta (8).

A autora, ao justificar a proposta, ressaltou que, segundo a legislação vigente, a ANP não precisa comunicar sobre poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial de recursos energéticos, mas tenha viabilidade para obtenção de água. O projeto visa alterar a lei que trata da política energética nacional (lei 9.478/97) para que tal comunicação seja feita à ANA.

De acordo com a senadora, reservas de água doce podem estar localizadas em áreas com carência de oferta hídrica e a atualização da legislação significa comprometimento com a sustentabilidade ambiental.

Segundo o substitutivo aprovado em primeiro turno, muitas prospecções em busca de petróleo acabam por não encontrar reservas desse óleo, mas podem se deparar com reservas significativas de águas subterrâneas. Quando isso acontecer, ao invés de simplesmente abandonar a perfuração, a ANA será informada das possibilidades hídricas do empreendimento. O mesmo acontecerá em poços que serão explorados para a extração de petróleo, mas que também podem ser usados para a obtenção de água.

Iara Faria Borges e Augusto Castro / Agencia Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)