Luiz Henrique pede que governo federal renegocie dívida dos estados

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em discurso nesta quinta-feira (1º), pediu providências do governo federal para contornar a situação dramática de desajuste financeiro que os estados enfrentam por causa do pagamento da dívida pública. Ele participou de reunião com governadores, em Brasília, com o intuito de sensibilizar o governo federal e o Congresso a alterar as condições de pagamento das dívidas dos estados.

- Faço um apelo ao ministro [da Fazenda] Guido Mantega e equipe para que chamem os estados imediatamente e renegociem essa dívida, que é insuportável, impossível de pagar - disse o senador.

De acordo com Luiz Henrique, quando os estados assinaram com o governo federal o contrato de refinanciamento da dívida pública, na década de 1990, predominava no país uma cultura inflacionária, e isso se refletiu nas taxas de juros estabelecidas pelo governo federal para os pagamentos.

À época, os estados consolidaram uma dívida de R$ 93 bilhões. No entanto, apesar de já terem pagado até dezembro de 2010 um montante de R$ 135 bilhões, com os juros e os índices de correção atualmente aplicados, o total do saldo devedor chega a R$ 350 bilhões.

- Os estados pagaram 84% da dívida original e ainda estão devendo 171% do valor recebido - observou o senador.

Ele explicou a situação de Santa Catarina, que em 1997 assumiu uma dívida de R$ 4 bilhões. Até agora, pagou R$ 7,319 bilhões, mas ainda deve R$ 9,986 bilhões. O desembolso mensal estadual para o pagamento, que era de pouco mais de R$ 200 milhões em 2003, em 2011 chegou a R$ 1,2 bilhão, e esse crescimento está inviabilizando a organização das finanças públicas, observou o senador.

- É uma dívida impagável que está deixando sem sono os governadores de estado - declarou.

Na opinião do parlamentar, a manutenção da atual taxa de juros, somada ao IGP-DI, índice de renegociação aplicado, não tem possibilitado a amortização do saldo devedor.

Em aparte, o senador Blairo Maggi (PR-MT), ex-governador do Mato Grosso, apontou dificuldades semelhantes e afirmou que "já passou da hora de o governo federal tomar uma decisão" em favor dos estados. Marta Suplicy (PT-SP), que já foi prefeita de São Paulo, se associou ao pleito dos senadores e concordou que deve haver pressão sobre o governo para a revisão dos pagamentos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)