Armando Monteiro diz que 'presença avassaladora' de importados está desestabilizando a indústria nacional

Em discurso nessa terça-feira (28), o senador Armando Monteiro(PTB-PE) defendeu a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O senador afirmou que os produtos importados estão com uma presença "cada vez mais avassaladora" no Brasil, o que está prejudicando a produção nacional.

- O que se verifica é uma presença cada vez mais avassaladora dos produtos importados que vêm ampliando a sua participação no suprimento do consumo doméstico. Essa participação alcançou no final do ano uma cifra de 22%, hoje é o que chamam os economistas de coeficiente de importação, o que significa dizer que essa presença forte do produto importado vem deslocando a produção nacional e subtraindo empregos em nosso país - afirmou.

Armando Monteiro disse que a indústria nacional "cresceu muito pouco" em 2011, ficando praticamente estagnada.

- Temos a mais importante plataforma manufatureira da América Latina, não podemos voltar a ser apenas exportadores de matérias primas, de commodities agrícolas e minerais. A indústria manufatureira e de transformação vem sendo desmontada no Brasil - alertou.

Para Armando Monteiro, a aprovação do projeto vai corrigir as alíquotas estaduais, atenuando a chamada "guerra fiscal". Ele reconheceu, no entanto, que "mecanismos compensatórios" podem ser necessários para que a população de determinados estados mais voltados para a exportação não seja prejudicada, pois suas arrecadações tributárias serão diminuídas.

Em apartes, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Wellington Dias (PT-PI) afirmaram que o projeto precisa ser debatido com mais profundidade pelos senadores.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ferraço disse duvidar que a aprovação do projeto traga contribuições positivas para o país. Ele defendeu o Espírito Santo dizendo que as importações e exportações realizadas por meio dos portos capixabas são responsáveis por um terço da arrecadação de ICMS do estado. Ele disse que a estrutura portuária é tão importante para o Espírito Santo quanto a Zona Franca de Manaus é importante para o estado do Amazonas.

Wellington Dias disse que os interesses dos empreendedores e dos consumidores brasileiros precisam ser levados em conta durante a discussão da matéria. Tanto Armando Monteiro quanto os senadores que o apartearam concordaram que as comissões permanentes do Senado devem debater o tema com profundidade, em audiências públicas e em reuniões conjuntas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)