Sérgio Souza defende reforço no orçamento para reconstrução urgente de estação na Antártica

O acidente com a Estação Comandante Ferraz, na Antártica, levou o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a apresentar em Plenário, nesta segunda-feira (27), requerimento para votos de pesar pela morte dos militares Carlos Alberto Vieira Figueiredo e Roberto Lopes dos Santos. Os dois morreram tentando apagar o incêndio que destruiu a maior parte da estação de pesquisa brasileira no último sábado (25). O parlamentar homenageou também um terceiro militar, o primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros, que saiu ferido do episódio.

De acordo com o Sérgio Souza, a Marinha brasileira confirmou em nota a destruição de 70% da estação de pesquisa, causando sérios prejuízos à pesquisa científica brasileira no local. Somente um dos equipamentos destruídos valeria cerca de 120 mil dólares. O senador lembrou que a estação funcionava há 30 anos e que o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é estratégico para o país. O estudo na região representou, entre outras coisas, a aceitação do Brasil nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas.

- É fundamental empenharmos todos os esforços necessários para reconstruir a estação e retomar o quanto antes as pesquisas lá desenvolvidas, aliás, com atenção redobrada, de forma distinta a 2011, quando apenas metade dos recursos para o Proantar foram liberados - afirmou ele que, como presidente da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), visitou o programa em outubro do ano passado.

Sérgio Souza destacou ainda que, segundo dados do Senado Federal, estavam previstos para o programa, no Orçamento de 2011, recursos no valor de R$ 18,3 milhões, mas apenas R$ 9,2 milhões foram pagos, o menor montante desde 2005. Em 2010, o orçamento previsto era da mesma ordem, mas a execução foi bem maior (86%), com R$ 15,8 milhões gastos. Os dados incluem também recursos aplicados no programa pelos ministérios.

A evolução orçamentária do Proantar, na avaliação do senador, mostra que desde 2002 o programa teve o orçamento e os valores efetivamente gastos ampliados ano a ano. Em 2008, os gastos chegaram a superar o valor inicial do orçamento. O ano seguinte, o programa teve a mais baixa execução orçamentária, com apenas 36,6%, entretanto o orçamento fora o mais alto já registrado no programa, com cerca de R$ 27 milhões. Para Sérgio de Souza, o represamento dos investimentos no programa nos últimos dois anos é "nítido". Ele explicou que integrantes do grupo asseguram que o orçamento só para pesquisa caiu de R$ 15 milhões, em 2009, para R$ 1,9 milhão em 2011.

- Poderá ocorrer atraso nas pesquisas em 2013 caso o orçamento para pesquisas científicas não seja reformado. Perdermos a base de apoio da ciência do Brasil na Antártica é uma catástrofe para várias pesquisas. Estima-se que de 35% a 40% dos trabalhos vão parar - lamentou. 

Moradores de rua

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou o acidente na Antártica, mas registrou também o crime ocorrido em Santa Maria, no Distrito Federal, em que jovens tocaram fogo em moradores de rua. Um deles, José Edson Niclos de Freitas, de 26 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. A segunda vítima, Paulo Cézar Maia, de 42 anos, teve 22% do corpo queimado e segue internado.

A senadora lembrou crime semelhante, ocorrido em Brasília em 1997, quando jovens atearam fogo e mataram o índio Galdino Jesus dos Santos, que dormia em uma parada de ônibus na W3 Sul. Para Ana Amélia, é preciso alertar sobre o crime para impedir que novas barbáries como essa se repitam no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)