Eunício Oliveira apela por rapidez na aprovação do Estatuto da Juventude na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo no sentido de se acelerar a votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) na comissão. O pedido foi reforçado pelos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Eunício pretendia ganhar tempo ao deslocar a discussão de emendas rejeitadas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para as comissões encarregadas de analisar o mérito da matéria: Assuntos Sociais (CAS); Educação, Cultura e Esporte (CE); e Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Esse pedido foi motivado pela intenção de os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentarem destaque para votação em separado de emendas oferecidas na CCJ e rejeitadas por Randolfe. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também teve duas emendas descartadas pela relatoria, mas, para não atrasar o cronograma de votação da matéria, decidiu discuti-las apenas nas comissões de mérito.

Por outro lado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) chamou atenção para o risco de se esvaziar o papel da CCJ caso a comissão se limite a decidir pela constitucionalidade e juridicidade das matérias, abrindo mão de discutir seu mérito. Taques também resolveu propor ajustes no relatório de Randolfe, apresentados durante a discussão na CCJ.

Randolfe ressaltou a importância de muitas das emendas oferecidas ao Estatuto da Juventude e justificou sua decisão de rejeitá-las na Comissão de Justiça para evitar novo adiamento da votação. De qualquer modo, reforçou seu compromisso de reavaliá-las quando a proposta chegar à CAS, CE e CDH.

Por fim, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), elogiou o esforço de Randolfe e dos demais autores de emendas pelo aperfeiçoamento do PLC 98/2011, considerando a aprovação do relatório do senador pelo Amapá na CCJ o ponto de partida para conquistas importantes da juventude brasileira.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)