Crivella pede aprovação de projeto que determina fiscalização periódica de edifícios

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) informou em Plenário ter se reunido na tarde desta terça-feira (14) com técnicos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para tratar da fiscalização periódica das edificações. Ele mencionou a recente tragédia ocorrida no centro da cidade do Rio de Janeiro, em que três prédios desabaram, provocando a morte de 17 pessoas e deixando 5 desaparecidos.

Crivella é autor de proposta que determina a realização periódica de fiscalização em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite). A matéria (PLS 491/11) tem como relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o senador Zezé Perrela (PDT-MG) e deverá ser votada em caráter terminativo.

- É uma preocupação que carrego pela profissão que exerci durante anos e anos da minha vida construindo edifícios e, depois, como professor de universidade na cadeira de materiais de construção. A estrutura de concreto armado não é uma estrutura que garanta a estabilidade do prédio sem manutenção. O concreto é uma rocha artificial - explicou o parlamentar, que é engenheiro.

Crivella explicou que havia definido em sua proposta que a periodicidade das inspeções nas edificações seria determinada em função de seu tempo de construção, obedecendo ao seguinte parâmetro: edificações com mais de 30 anos seriam fiscalizadas a cada cinco anos. Ele, porém, informou que emenda apresentada pelo relator estabelece inspeção a cada cinco anos dos edifícios com 20 anos, seguindo sugestões do Confea. Com mais de 30 anos, o edifício teria uma inspeção a cada três anos.

O parlamentar disse que bastaria uma inspeção "de apenas uma manhã" para um engenheiro detectar fissuras em edificações que possam causar risco à estrutura e à vida das pessoas.

- Um engenheiro pode, numa simples manhã, levar ali o seu laudo e conferir se há recalques nas fundações, como, por exemplo, na praia de Santos. Da areia da praia de Santos, olha-se os prédios e vê-se que estão todos recalcados. Os prédios são todos tortos. Há ralos de cozinha, que foram feitos para receber o escoamento da água, que hoje estão na parte mais alta. Mas os prédios foram escorados, reforçados e não há risco de abalos. A mesma coisa precisa ser feita nas demais estruturas no resto do país - explicou.

Crivella apontou tragédias como a ocorrida no Rio e em São Bernardo do Campo (SP), no início do mês, causando a morte de duas pessoas. Disse ainda que na maioria das cidades brasileiras a arquitetura dos prédios se encontra defasada, tornando mais fácil encontrar um incorporador disposto a derrubar os prédios e construir novas edificações em seu lugar.

- Espero que possamos votar [o projeto] após o carnaval. A proposta só ganhou celeridade com a notoriedade das tragédias que geraram comoção pública. Há muitas obras públicas e privadas paradas, muitos esqueletos [sobre os quais] a Justiça não sabe o que fazer, com risco de cair na cabeça das pessoas - sentenciou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)