Vital do Rêgo critica governo da Paraíba por fechamento de escolas

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) criticou em Plenário nesta quarta-feira (8) a decisão do governo da Paraíba de fechar 189 escolas públicas no estado e também extinguir algumas séries dos Ensinos Fundamental e Médio das que seguiram em funcionamento. Para o senador, a medida foi tomada de forma "despótica" e sem consulta à população. A justificativa do governo é de que busca corrigir distorções e irregularidades detectadas na rede pública de ensino.

Segundo Vital do Rêgo, um clima de comoção e revolta espalhou-se pelos municípios da Paraíba. Em algumas cidades, foram fechadas escolas tradicionais, como em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, que teve encerrado o trabalho da Escola Imaculada Conceição de Ensino Fundamental, fundada em 1954.

O senador destacou que, com o fechamento das escolas, muitos pais não estão conseguindo fazer as matrículas de seus filhos e, quando conseguem, são matrículas em escolas distantes, com difícil deslocamento, o que impossibilita a frequência dos alunos nos cursos. Além disso, reforçou o senador, dois mil prestadores de serviço da Educação estão com seus contratos de trabalho ameaçados.

- Enquanto nós somos o segundo estado em evasão escolar, o governador da minha terra fecha 189 escolas. Todas as medidas de encerramento de estabelecimentos escolares que descrevi têm sido tomadas de forma despótica, sem consulta à comunidade escolar. Até o momento, não se conhece nenhum parecer técnico que sustente a razoabilidade e a pertinência dessas ações - lamentou.

Vital do Rêgo anunciou também ter protocolado no Senado projeto de lei acrescentando no artigo 5º da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei 9.394/2006) a exigência de que unidades escolares públicas de educação básica só possam ser extintas ou reestruturadas mediante a aprovação do conselho de educação do respectivo sistema. 

Violência e pesar

Em meio ao fechamento de escolas na Paraíba, Vital do Rêgo registrou também o crescimento da violência no estado, que teve como vítima esta semana um de seus parentes. A falta de educação e a violência, avaliou o senador, teriam uma relação direta de causa e efeito.

Na terça-feira passada, um parente do senador foi morto em um sequestro relâmpago em João Pessoa. Bruno Ernesto do Rêgo Moraes, de 31 anos, foi rendido por assaltantes quando chegava à sua casa no bairro dos Bancários, na Zona Sul da cidade. O rapaz acabou assassinado com dois tiros pelos bandidos. Sete suspeitos já foram preso, sendo dois deles menores de idade. Os assaltantes confessaram ter matado Bruno para vender seu carro por R$ 5 mil para pagamento de uma dívida.

O senador prestou homenagem à sua família, que está sofrendo com a perda. Para ele, somente a fé irá consolar pais e avós e a todos que amavam Bruno. Vital do Rêgo propôs a todos uma reflexão.

- Aonde nós vamos? Como vamos conviver com este estado de violência? A violência parece que a vida se tornou algo banal - afirmou.

Em apartes, os senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Armando Monteiro (PTB-PE) prestaram solidariedade ao senador e à família de Bruno Ernesto. Os senadores também reforçaram a necessidade de o Senado participar de ações de redução da violência e da desigualdade social.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)