Marcelo Crivella pede inspeção periódica de prédios de uso coletivo

Em seu primeiro discurso no Plenário em 2012, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 491/2011) que determina inspeções periódicas em prédios e edifícios de uso coletivo. Em sua opinião, acidentes como o desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, no fim de janeiro, poderiam ser evitados caso as edificações fossem submetidas a vistorias periódicas e eficientes.

Nesta segunda (6), lajes de um prédio de 13 andares em São Bernardo do Campo (SP) caíram, deixando pelo menos duas pessoas mortas. As causas da tragédia ainda são desconhecidas.

- Prédios e edifícios cujas estruturas estão envelhecendo precisam ser fiscalizados. Não podemos aceitar, não podemos nos conformar com prédios caindo - disse Crivella.

O projeto do senador, que tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), prevê a criação do Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite), no qual os responsáveis pela vistoria anotarão sua avaliação das condições do edifício, as não conformidades verificadas e os reparos necessários. Crivella informou que o relator, o senador Zeze Perrella (PDT-MG), apresentou emendas que aperfeiçoam a proposta.

Uma das emendas, exemplificou Crivella, determina que a periodicidade das inspeções será determinada em função de seu tempo de construção: inspeção a cada cinco anos para edificações com 30 anos ou mais; de três em três anos para edificações com 40 anos ou mais; a cada dois anos para edificações com 50 anos ou mais; e anual, para edificações a partir de 60 anos.

Outra emenda, informou o senador, estabelece que a inspeção seja realizada por engenheiro registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), "com pelo menos cinco anos de experiência em engenharia estrutural".

Marcelo Crivella lembrou que o projeto foi originalmente motivado por uma série de acidentes na capital fluminense, envolvendo queda de marquises de concreto em mau estado de conservação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)