Telefones públicos podem ter espaço específico para coletar cartões telefônicos usados

Os telefones públicos, popularmente conhecidos como "orelhões", podem passar a contar com um coletor específico para recolher cartões telefônicos usados. A exigência está proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 262/2011, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que está pronto para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, o Brasil conta com mais de um milhão de telefones públicos espalhados nos seus 5,5 mil municípios, inclusive em localidades onde ainda não há disponibilidade de linhas residenciais. E mais de 360 milhões de cartões telefônicos são produzidos por ano pelas companhias telefônicas.

O problema, aponta a autora do projeto, é que há uma prática comum entre usuários dos telefones públicos de, por não ter onde deixar os cartões utilizados nas ligações, abandoná-los no próprio "orelhão'. Vanessa Grazziotin ressalta ainda que os cartões são feitos de material passível de reciclagem e que deveriam ser reaproveitados pelas companhias telefônicas.

Na CMA, o projeto foi relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que apresentou voto favorável a sua aprovação. Raupp lembra que a Anatel, por meio da Resolução nº 471/2007, aprovou o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, que determina que os cartões telefônicos utilizados nos telefones públicos sejam produzidos com materiais que permitam a reciclagem e não ofereçam riscos à saúde humana nem contaminem o meio ambiente. Apesar disso, o senador entende que as companhias telefônicas devem se responsabilizar pela coleta dos cartões usados. O projeto pode ser colocado em votação no retorno dos trabalhos da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)