Lei Sarney foi pioneira no incentivo à cultura

A Lei Rouanet é uma evolução da Lei Sarney (Lei 7.505/86), que até 1990 permitiu abater do Imposto de Renda doações (100%), patrocínios (80%) e investimentos (50%) em cultura.

O atual presidente do Senado, José Sarney, apresentou essa proposta pela primeira vez em 1972, em seu primeiro mandato como senador. Devido às dificuldades de implementar uma parceria público-privada em plena ditadura militar, não conseguiu aprovação. No ano seguinte tentou mais duas vezes. Em 1980, fez mais dois projetos similares, que também foram arquivados com a alegação de que eram inconstitucionais.

Mas a ditadura militar acabou, e o primeiro presidente civil foi justamente José Sarney. Em 1986, 14 anos depois de apresentar pela primeira vez seu projeto, pôde enfim transformar sua ideia em realidade, por meio de decreto.

Em 1990, a Lei Sarney foi eliminada pelo governo Collor. Um ano depois, no entanto, criou-se a Lei Rouanet, que, não por acaso, tem a seguinte apresentação: "Restabelece princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986". 

Márcio Maturana / Jornal do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)