Comissão mista debate conferência da ONU sobre o clima

O deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), vice-presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, classificou como "positivo" o resultado da 17ª Conferência do Clima encerrada recentemente na África do Sul (COP-17). A avaliação foi feita na tarde desta quarta-feira (14) durante reunião da comissão.

Sirkis foi um dos parlamentares brasileiros presentes na COP-17, realizada na cidade de Durban. Também participaram da conferência das Nações Unidas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator da comissão.

Após duas semanas de negociações, a COP-17 aprovou um roteiro para elaborar, até 2015, um marco legal para a ação contra a mudança climática; prorrogou o Protocolo de Kyoto, que vencia em 2012; e determinou o início das atividades do Fundo Verde para o Clima, um fundo financeiro internacional que deve ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar o aquecimento.

Sirkis, que já havia participado de outras três conferências mundiais sobre o clima, disse que a COP-17 concentrou várias reuniões que trataram de muitos assuntos relacionados à questão climática, desde a redução de emissão de poluentes até a preservação de florestas. Ele lembrou que o Brasil sempre lutou por metas sobre o clima e pelo caráter obrigatório do compromisso dos países signatários.

- Todos devem reduzir a emissão de poluentes e isso deve se dar por força de norma legal internacional - afirmou o deputado.

Ele explicou que, de agora até 2015, terá de ser negociado um acordo que determina que todos os países sejam obrigados a reduzir a emissão de poluentes, incluindo China, Estados Unidos, Índia e Brasil - que estão entre os maiores poluidores do mundo. Sirkis fez questão de destacar que 70% das emissões poluentes são produzidas pelos países desenvolvidos.

O deputado, no entanto, lamentou que outras propostas não tenham avançado tanto, caso do Fundo Verde. Ele ainda louvou o esforço dos 193 países da COP-17 em tentar encontrar um acordo sobre o clima e disse que os problemas climáticos podem ser piores para o mundo do que uma possível guerra.

- Houve avanços significativos. Mas é preciso reconhecer que o mundo está a uma distância abissal daquilo que os cientistas dizem que é preciso fazer. É a história do copo meio cheio, meio vazio - disse o deputado.  

Rio+20 

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da comissão, disse que a COP-17 registrou um avanço histórico, já que o acordo para a redução de emissão de poluentes pode representar mais compromisso de países como os Estados Unidos e a China. Ele destacou que o Brasil teve um papel decisivo para o texto final do documento e elogiou o trabalho da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O senador, porém, lamentou que países como Canadá, Japão, Rússia e Estados Unidos estejam fora da segunda etapa do protocolo de Kyoto.

Para o senador, o resultado da COP-17 valoriza ainda mais a Rio+20, evento que vai ocorrer no Rio de Janeiro de 4 a 6 de junho de 2012, marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced), que ocorreu em 1992.

- Espero que o Brasil continue a exercer a liderança nesse assunto - disse o senador.

Para Vanessa Grazziotin, o Brasil deve fazer da Rio+20 um evento de grande mobilização mundial em torno das questões ecológicas. Vanessa disse que, a partir da Rio 92, os paradigmas foram se transformando em um compromisso maior com o meio ambiente. A senadora ainda pediu que a ONU reconheça mais a importância dos parlamentos por todo o mundo e disse que o Brasil tem um papel de destaque no debate sobre o clima e as questões ecológicas. Na última segunda-feira (12), a senadora relatou no Plenário sua participação na COP-17.

O deputado Márcio Macedo aproveitou para pedir urgência na apreciação de projetos que tratam de questões ambientais. Ele destacou o projeto de lei do Senado (PLS) 212/2011, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que trata da redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD).Macedo ainda elogiou o papel de destaque do Brasil sobre as questões de meio ambiente no mundo. Segundo o deputado, o país segue como "protagonista" mundial, quando o assunto é mudança climática. 

Para entender melhor 

Protocolo de Kyoto - É um tratado internacional com compromissos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados como causa do aquecimento global. Foi discutido e negociado em Kyoto, no Japão, em 1997. 

Fundo Verde - o Fundo Verde do Clima é um fundo financeiro internacional, que pode chegar a US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020. Os valores serão usados para combater as emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento. 

REDD - O sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) é um mecanismo que tem como objetivo reduzir as emissões dos gases do efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, incentivar o manejo sustentável das florestas e aumentar os estoques de carbono florestais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)