Cícero Lucena falará sobre legislação ambiental brasileira em fórum internacional

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) deverá fazer uma exposição do trabalho desenvolvido pelo Parlamento brasileiro na área de legislação ambiental durante o Fórum Mundial de Legisladores da Globe International, que acontece até segunda-feira (5), na Cidade do Cabo, África do Sul.

O evento marca o lançamento do 2º Estudo de Legislação Climática, produzido pela Globe, organização que reúne parlamentares de todo o mundo.

Em sua apresentação, Cícero Lucena vai apresentar o trabalho que o Congresso Nacional tem feito visando transformar a legislação ambiental brasileira em uma das mais avançadas do mundo.

- Na esfera federal, o Brasil tem leis em vigor que demonstram a preocupação, já de algumas décadas, com a preservação do imenso patrimônio que recebeu da natureza - disse o senador, antes de embarcar para a África do Sul.

Como representante do Parlamento brasileiro, Cícero disse que o fórum de legisladores tem procurado fazer sua parte, contribuindo para a melhora das condições de vida no planeta e a preservação do meio ambiente.

O parlamentar lembrou que as mudanças climáticas são uma das grandes preocupações dos países e têm provocado diversas reuniões e acordos internacionais. O assunto vem sendo discutido, desde o início desta semana, na 17ª Conferência do Clima (COP-17), promovida pelas Nações Unidas em Durban, também na África do Sul.

Um dos principais temas em discussão na COP-17 é a possibilidade de prorrogação do Protocolo de Kyoto, acordo assinado em 1997 que estabelece compromissos para a redução de emissão de gases do efeito estufa em países desenvolvidos.

Segundo Cícero Lucena, o Brasil não poderia se omitir nem se isentar da responsabilidade de implantar medidas que restrinjam a emissão de gases de efeito estufa, as quais constituem, em sua avaliação, o principal fator do aquecimento global.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)