Rollemberg: é necessário rever valor das multas para crimes ambientais

Ao iniciar, há pouco, audiência sobre o vazamento de petróleo na plataforma utilizada pela empresa Chevron, no Rio de Janeiro, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou que é preciso rediscutir a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). Ele disse que as multas aplicadas no Brasil, em casos como o da Chevron, são muito baixas quando comparadas, por exemplo, à multa cobrada da BP devido ao vazamento no Golfo do México, ocorrido no ano passado. O senador Sergio Souza (PT-PR) também defendeu a discussão dessas multas.

Rollemberg reiterou ainda uma das críticas que vêm sendo feitas ao governo: é preciso implementar o plano nacional de contingência (que definiria, entre outras ações, como atuar em casos de grandes vazamentos de petróleo).

Neste momento, o representante da Chevron se justifica perante a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) e a Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A audiência está sendo realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)