Paim pede aprovação do Estatuto da Juventude

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que coordenadores do Conselho Nacional da Juventude estão no Senado Federal pedindo aos senadores a aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). A proposta, informou o parlamentar, deve ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão realizou um debate sobre o assunto na última terça-feira (22).

O estatuto, depois de sete anos em tramitação na Câmara dos Deputados, será votado ainda na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Paim informou que irá convidar para relatar o projeto na CDH - que preside - o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que já relata a proposição na CCJ.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), Paim agradeceu ao presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), o convite para relatar a proposta na comissão. O Estatuto da Juventude foi apresentado por uma comissão especial que funcionou na Câmara dos Deputados entre 2003 e 2004.

No mesmo pronunciamento, o parlamentar assinalou a realização de ato na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (25), em solidariedade povo Caiowá-Guarani. De acordo com as denúncias recebidas por Paulo Paim, os índios estão sendo vítimas de genocídio. O senador citou o Conselho Indigenista Missionário, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), segundo o qual mais de 250 índios foram assassinados no estado entre 2003 e 2010, sem que os culpados fossem julgados. O senador pediu que a presidenta Dilma Rousseff acompanhe o caso com atenção.

O senador pediu ainda a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria proteções para os moradores de rua (PL 6802/2006), de sua autoria. Ele afirmou que a matéria já foi aprovada em duas comissões naquela Casa e precisa ainda ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça para seguir ao Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)