Mozarildo Cavalcanti defende aprovação de marco regulatório para ONGs

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (23), que vai pedir informações à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério da Justiça sobre o fornecimento, pela fundação, de um avião à ONG Survival International. A aeronave foi emprestada por dez dias para que a entidade localizasse uma tribo Yanomami que se manteve isolada, em Roraima. O fato foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo. O senador questionou a necessidade do empréstimo do avião à ONG e também a ausência de técnicos capacitados na própria Funai para fazer a descoberta.

Mozarildo Cavalcanti criticou a forma como as ONGs são tratadas pelo governo no país. Segundo ele, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, em 2002, as entidades deveriam se chamar "organizações neo-governamentais", uma vez que a maior parte delas sobrevive essencialmente de recursos públicos.

Para exemplificar as relações complicadas entre ONGs e órgãos públicos, Mozarildo citou outra reportagem de jornal, publicada na terça-feira (22) pelo Correio Braziliense, revelando que a Controladoria Geral da União está concluindo um cadastro com informações sobre ONGs e entidades sem fins lucrativos envolvidas em irregularidades. Quem estiver na lista será impedido de celebrar convênios com a União.

- É preciso ainda que tardiamente acabar com essa farra que já detectamos em 2002 - afirmou, cobrando a aprovação do projeto de lei apresentado pela CPI em fevereiro de 2003 criando um marco regulatório para as ONGs (PL 3.877/04).

O projeto está, desde agosto de 2007, parado na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados. O senador elogiou, porém, a iniciativa da Presidência da República de criar um grupo de trabalho para também elaborar um marco regulatório para o funcionamento das ONGs.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)