Paulo Paim: Brasil deve muito aos quilombolas

Em debate realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre as comunidades quilombolas gaúchas, realizado na manhã desta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou a dívida dos brasileiros com as populações descendentes de pessoas que lutaram contra a escravidão. Ele destacou o consenso entre os debatedores quanto à necessidade de se levar dignidade aos quilombolas.

- Acordamos sobre o acesso às políticas públicas e sociais, aceleração da titulação das terras quilombolas e indígenas e sobre a necessidade de se contestar a Adin (Ação de Declaração de Inconstitucionalidade) contra o Decreto 4887/2003 - disse Paim, citando a norma que regulamenta a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Paim lamentou que mesmo entre os negros ainda não haja o reconhecimento devido à importância dos quilombolas.

Segundo os participantes do debate, existem no Rio Grande do Sul 174 grupos de descendentes de escravos, mas apenas três contam com reconhecimento pleno. As comunidades reivindicam a regularização de suas terras: a demora nas demarcações e a falta de acesso a direitos sociais básicos foram criticadas em vários pronunciamentos populares durante a audiência.

O ministro interino da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Mário Theodoro, espera que o Plano Plurianual (PPA) ajude a dinamizar a política de reconhecimento das terras quilombolas.

Em 16 de novembro os membros da CDH, acompanhados de autoridades e líderes de movimentos sociais, irão ao distrito de Morro Alto, no município gaúcho de Maquiné, para debater as condições das comunidades quilombolas daquela região.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)