Indicação de Rosa Weber Candiota para o STF é lida em Plenário

Matéria corrigida às 19h18

Foi lida na sessão plenária desta quarta-feira (9) a mensagem enviada pela Presidência da República ao Senado Federal indicando a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet. A 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), despachou a matéria para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a indicada deverá ser sabatinada.

A Constituição determina, em seu artigo 101, que "os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal". Já o artigo 52 determina que os ministros do Supremo serão aprovados por voto secreto dos senadores, após argüição pública.

Ministra do TST desde 2006, a Rosa Maria Weber Candiota da Rosa tornou-se juíza trabalhista por concurso em 1976. Nascida em Porto Alegre, em 1948, formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Antes do TST, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)