Wilson Santiago defende participação popular na elaboração do Orçamento

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) defendeu, nesta terça-feira (1º), a criação de mecanismos que aumentem a voz dos municípios no debate sobre o Orçamento da União e a participação popular nesse processo. O parlamentar apresentou projeto permitindo que as prefeituras ofereçam emenda à despesa na proposta de Orçamento, no valor de R$ 500 mil, corrigidos anualmente (PLS 661/11).

- A emenda terá que ser elaborada em trabalho conjunto, em todos os municípios brasileiros, com o Executivo, juntamente com as Câmaras Municipais e, além de tudo, com a representação popular garantindo maior vinculação das bases locais em todo o processo. Isso é o que se pode chamar de mais democracia no orçamento público brasileiro em todo o território nacional - comentou o senador.

Wilson Santiago salientou a importância do Orçamento como instrumento de trabalho da administração pública e ressaltou que, segundo a Constituição, a democracia representativa se compatibiliza com a democracia participativa, "sem exclusão ou concorrência, mas complementar e harmônica". Também foi elogiado pelo senador o exemplo da cidade de Porto Alegre, cuja experiência de orçamento participativo ganhou destaque no Brasil e no exterior.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)