Criação na CDH de Subcomissão de Combate à Corrupção depende de acordo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim (PT-RS) informou nesta quinta-feira (15) que a criação da Subcomissão Temporária de Combate à Corrupção e à Impunidade, no âmbito do colegiado, depende de acordo entre os integrantes da CDH. É que essa comissão já possui quatro subcomissões, número máximo permitido pelo Regimento do Senado. Assim, a criação de uma nova só será possível se uma das que estão em funcionamento for encerrada.

Paim, que tratou do assunto ao abrir a reunião da CDH, adiantou ainda que serão feitas articulações nesta tarde na busca de um entendimento. Se houver acordo para o encerramento de uma das subcomissões, a CDH deverá votar na próxima reunião o requerimento em que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pede a criação da nova subcomissão. A solicitação estava na pauta desta quinta-feira e não foi votada.

Simon tem sido o principal incentivador no Senado da criação de uma frente suprapartidária para apoiar a presidente da República Dilma Rousseff no combate à corrupção e no consequente afastamento do governo dos acusados de irregularidades.

De acordo com Simon, a Subcomissão terá por finalidade analisar e debater propostas que tratam do tema e abrir espaço no Senado para um amplo debate com a participação da sociedade, "objetivando identificar ações de competência do Parlamento que podem concorrer para que o clamor popular pelo fim da corrupção e da impunidade no País seja atendido".

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)